OFICIO - 162/2023 | AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS | 14/09/2023 |
RECOMENDAÇÃO CONJUNTA - 002/2022 | RECOMENDAÇÃO CONJUNTA nº 02/2022 - MINISTÉRIO PÚBLICO PARAIBANO | 01/06/2022 |
ATOS ADMINISTRATIVOS - 001/2022 | o Presidente deste Poder Legislativo, vem através deste Ato Administrativo de nº 01/2022, comunicar ao Banco do Brasil SA - Agência nº 2547-X, estabelecida nesta cidade, que a Conta Corrente de nº 19.565-0 da Câmara Municipal de Rio Tinto, será movimentada em todas necessidades e funcionalidades bancárias, exclusivamente, pelo Sr. Severino Pereira de Sousa - CPF nº 496.153.604-06 - RG nº 267 818 - SSP/PB- Presidente e pelo Sr. José Teixeira de Sousa - CPFnº 323.316.734-20- RGnº 733.592 2ª VIA - SSP/PB- Tesoureiro, no período de 1º de janeiro a 31 dezembro de 2022. | 03/01/2022 |
ATOS DA MESA DIRETORA - 001/2022 | Designar os membros para compor o Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara Municipal de Rio Tinto | 03/01/2022 |
RESOLUÇÃO - 003/2021 | DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA TABELA DAS DIÁRIAS DO PODER LEGISLATIVO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 04/08/2021 |
RESOLUÇÃO - 003/2019 | DISPÕES DE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO RIOTINTENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 20/11/2019 |
RESOLUÇÃO - 002/2019 | DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO RIOTINTENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 28/05/2019 |
REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL - | REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO TINTO | 25/11/2009 |